A Resolução aprovada pelo Plenário do TRE, na sessão do dia 26 de setembro do corrente ano.
04/10/2018 08h39
O presidente do TRE RJ, Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, oficiou o presidente da 12ª Subseção, Humberto Samyn Nobre Oliveira, sobre as audiências de custódia referente às eleições de 2018. Ofício encaminha cópia da Resolução nº 1076/2018, que dispõe acerca da realização de audiência de custódia atinentes a crimes de competência da Justiça Eleitoral Fluminense. A Resolução aprovada pelo Plenário do TRE, na sessão do dia 26 de setembro do corrente ano.
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