Leia a Tribuna do Advogado Digital desta semana

Notícias

30/07/2018 13h52

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Edição 615 - 27 de julho de 2018

Em blitz, OAB/RJ constata insatisfação sobre cobrança de bagagem

Na sexta-feira, dia 27, a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ esteve no aeroporto Santos Dumont participando da II Blitz Nacional dos Aeroportos, iniciativa do Conselho Federal da OAB para fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Anac, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem. A blitz observou a insatisfação dos consumidores em relação ao preço das passagens aéreas após a mudança e verificou se as informações estavam claras. Na ocasião, o Procon autuou a Passaredo e a Azul por falta de clareza ou de informação nos guichês, além de constatar diferença de metragem no padrão utilizado pelas companhias para medir as bagagens.
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OAB/RJ disponibiliza Manual para Delegados de Prerrogativas

Com a intenção de padronizar e integrar o atendimento de advogados na Capital e nas subseções, a Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ lançou esta semana um manual que sintetiza as situações que o delegado pode vivenciar na atuação em defesa da atividade profissional. Segundo o tesoureiro da Seccional e presidente da comissão, Luciano Bandeira, o manual foi produzido com base na experiência e no que se espera de um representante da Ordem.
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OAB/Maricá cria ouvidoria e novo canal de contato

Foi criada na última segunda-feira, dia 23, a Ouvidoria-geral da OAB/Maricá, com o objetivo de aproximar os colegas da Ordem e de estabelecer um canal de comunicação mais efetivo com a sociedade. Para comandar o órgão, o presidente da subseção, Amilar Dutra, nomeou o conselheiro Eduardo Carlos de Souza. "Nosso município é muito extenso e com diversas realidades. Essa medida contribuirá para a melhoria do relacionamento com os colegas e com instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública", afirmou Amilar.
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Homenagens marcam Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

A OAB/Mulher, através do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres Negras, promoveu, na noite da última quarta-feira, dia 25, evento em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Segundo a coordenadora do GT, Marina Marçal, no Brasil, a data também marca a homenagem a Tereza de Benguela. Na ocasião, também houve a cerimônia de entrega da Medalha Myrthes Campos a Edmeé Ribeiro Cardoso. A advogada Marinete da Silva, mãe da vereadora Marielle Franco, foi oficialmente integrada ao GT Mulheres Negras nesse mesmo dia.
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ViniBraExpo 2018: advogados têm 20% de desconto em exposição de vinhos

Advogados e estagiários regularmente inscritos na OAB/RJ têm direito a 20% de desconto na compra de ingressos para a ViniBraExpo 2018, evento anual de divulgação, degustação e negócios do vinho brasileiro. A feira acontecerá nos dias 4 e 5 de agosto, a partir das 14h, na Barra da Tijuca. Para garantir o desconto basta inserir o código promocional OABVBE ao realizar a compra. O desconto vale tanto para o ingresso que dá acesso à exposição, quanto para a participação em todas as masterclasses. Cada ingresso dá direito à participação em um dia de evento.
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TJ suspende prazos do 2º Grau de Jurisdição nos dias 25 e 26

Em razão da indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça para fins de peticionamento eletrônico no 2º Grau de Jurisdição na última quarta e quinta-feira, dias 25 e 26, o presidente da corte, Milton Fernandes de Souza, publicou o ato executivo 185/2018, decretando a suspensão dos prazos no 2º Grau do TJ nestes dias.
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Parada programada do site do TJ será neste fim de semana

A parada programada para manutenção dos equipamentos centrais de informática do Tribunal de Justiça referente ao mês de julho acontecerá das 20h do próximo sábado, dia 28, até as 20h de domingo, 29. Durante o período, todos os sistemas corporativos ficarão indisponíveis, incluindo o Portal Processo Eletrônico.
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