II Curso de Reforma Trabalhista

Curso ministrado pelos juízes trabalhistas, Doutores Carlos Fonseca e Cláudio Victor

01/02/2018 12h05

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O curso terá o cronograma (sujeito a alterações), com a seguinte programação:
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - 1.Motivações da Reforma Trabalhista; 2.Direito Intertemporal; 3.Empregado e Empregador. Responsabilidades. Empregado “Hipersuficiente” e modalidades. Grupo econômico. Sucessão Trabalhista; 4.Jornada de Trabalho. Duração da jornada e intervalos. Adicionais. Horas “in itinere”. Banco de horas. Regime de Compensação de jornadas; 5.Novas contratações. Teletrabalho. Regime de tempo parcial. Trabalho intermitente. Autônomo; 6.Salário e Remuneração. Sistema das gorjetas. Equiparação salarial. Quitação anual; 7.Férias. Fracionamento. Abono pecuniário; 8.Trabalho da Mulher; 9.Dano extrapatrimonial; 10.Extinção contratual. Modalidades, direitos, verbas, homologação e pagamentos; 11.Direito Coletivo. Contribuições sindicais e contribuições negociais. Acordado x Legislado. Comissões de empregados; 13.Terceirização. Novas modalidades. 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 1. Motivações da Reforma Trabalhista; 2. Direito Intertemporal; 3. Autonomia da vontade coletiva; 4. Petição inicial e Defesa (lato sensu); 5. Audiência (situações de provável ocorrência); 6. Sentença; 7. Honorários periciais e de sucumbência; 8. Justiça Gratuita; 9. Litigância de má-fé; 10. Execução (situações de provável ocorrência).
Reforma Trabalhista “de acordo com as Leis 13.419/17, 13.429/17, 13.467/17, 13.509/17, 13.545/17 e MP 808/17”

• Data inicio: 05/03/2018 – Data término: 09/03/2018
• Local: Casa do Advogado – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro – Campos dos Goytacazes-RJ;
• Horário: 17:30 às 21:30 horas – De: 05 a 8 de março - segunda a quinta-feira
• Dia: 09/03/18 - Sexta-feira das 9h às 13h.

INSCRIÇÕES:

Casa do Advogado - Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.

De segunda a sexta-feira das 11:30 as 17:30 horas

INFORMAÇÃO:

Tels.: (22) 2726-1205 / 1207

INVESTIMENTO:

Advogados (as) - R$ 290,00

Advogados (as) em inicio de carreira e estagiários (as) - R$ 240,00