Campos dos Goytacazes
São João da Barra
São Francisco de Itabapoana
Italva
Cardoso Moreira

Campos dos Goytacazes, Quarta, 25 de Abril de 2018

II Curso de Reforma Trabalhista

Curso ministrado pelos juízes trabalhistas, Doutores Carlos Fonseca e Cláudio Victor


01/02/2018 12h05

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O curso terá o cronograma (sujeito a alterações), com a seguinte programação:
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO - 1.Motivações da Reforma Trabalhista; 2.Direito Intertemporal; 3.Empregado e Empregador. Responsabilidades. Empregado “Hipersuficiente” e modalidades. Grupo econômico. Sucessão Trabalhista; 4.Jornada de Trabalho. Duração da jornada e intervalos. Adicionais. Horas “in itinere”. Banco de horas. Regime de Compensação de jornadas; 5.Novas contratações. Teletrabalho. Regime de tempo parcial. Trabalho intermitente. Autônomo; 6.Salário e Remuneração. Sistema das gorjetas. Equiparação salarial. Quitação anual; 7.Férias. Fracionamento. Abono pecuniário; 8.Trabalho da Mulher; 9.Dano extrapatrimonial; 10.Extinção contratual. Modalidades, direitos, verbas, homologação e pagamentos; 11.Direito Coletivo. Contribuições sindicais e contribuições negociais. Acordado x Legislado. Comissões de empregados; 13.Terceirização. Novas modalidades. 
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 1. Motivações da Reforma Trabalhista; 2. Direito Intertemporal; 3. Autonomia da vontade coletiva; 4. Petição inicial e Defesa (lato sensu); 5. Audiência (situações de provável ocorrência); 6. Sentença; 7. Honorários periciais e de sucumbência; 8. Justiça Gratuita; 9. Litigância de má-fé; 10. Execução (situações de provável ocorrência).
Reforma Trabalhista “de acordo com as Leis 13.419/17, 13.429/17, 13.467/17, 13.509/17, 13.545/17 e MP 808/17”


• Data inicio: 05/03/2018 – Data término: 09/03/2018
• Local: Casa do Advogado – Rua Barão da Lagoa Dourada, 201 – Centro – Campos dos Goytacazes-RJ;
• Horário: 17:30 às 21:30 horas – De: 05 a 8 de março - segunda a quinta-feira
• Dia: 09/03/18 - Sexta-feira das 9h às 13h.

INSCRIÇÕES:

Casa do Advogado - Rua Barão da Lagoa Dourada, 201, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.

De segunda a sexta-feira das 11:30 as 17:30 horas

INFORMAÇÃO:

Tels.: (22) 2726-1205 / 1207

INVESTIMENTO:

Advogados (as) - R$ 290,00

Advogados (as) em inicio de carreira e estagiários (as) - R$ 240,00