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Gurgel é empossado no Ministério Público


23/07/2009 15h05

Do Jornal do Commercio

23/07/2009 - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem, no discurso de posse, que dará continuidade à política de combate à corrupção, ao crime organizado e ao trabalho escravo. Ele afirmou ainda que em sua gestão as minorias e os excluídos terão atenção especial. Gurgel substitui Antonio Fernando de Souza no cargo.

A luta contra a corrupção prosseguirá sem trégua contribuindo o Ministério Público com os poderes estatais para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e combate à improbidade em todas as suas formas e níveis.

Em seu discurso, Roberto Gurgel destacou que o Ministério Público não pode ter a pretensão do monopólio da verdade e deve manter uma interlocução com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O novo chefe do Ministério Público aproveitou para reivindicar a confirmação do poder de investigação do MP, que deverá ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 84.548. Em sua opinião, essa confirmação é imprescindível para o MP cumprir sua missão institucional, sem substituir as polícias.

Gurgel assumiu o compromisso de fortalecer o Ministério Público e a atuação de seus membros no combate à criminalidade, na preservação do Meio Ambiente e do patrimônio cultural, e nas demais áreas de atuação da instituição.

Presente ao evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o que a sua escolha por Gurgel respeitou a indicação da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), para reforçar a independência e solidez do órgão. O presidente contou ter ouvido sugestões para que não escolhesse um nome da lista, mas sim indicasse pessoas de sua extrema confiança para o cargo.

Se eu indicasse um amigo meu, ficaria sob suspeita, disse justificando ter indicado pela quarta vez o subprocurador mais votado na eleição da ANPR, com 482 votos. O presidente disse ainda que conversou com pessoas ligadas à área jurídica para tomar sua decisão.

Cearense, Roberto Gurgel terá mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal, podendo ser reconduzido ao cargo pelo mesmo período. Ele está na instituição desde 1994.

Críticas

Na posse, Lula criticou o que classificou de show de pirotecnia nas investigações. O presidente disse que as autoridades públicas precisam ter mais cautela no momento de se apurar denúncias. Não pode ter nada pior do que um procurador, um político procurar fazer da sua atividade profissional um show de pirotecnia antes de ter o processo final apurado, indiciado e julgado, disse Lula.

Segundo afirmou, o Ministério Público tem a obrigação de agir com seriedade levando em consideração tanto as ações do investigado quanto do investigador. Uma instituição que tem o poder do Ministério Público tem a obrigação de agir com a máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação, mas também na biografia de quem está sendo investigado, por que não temos o direito de cometer erros.

Também presente à solenidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, destacou a importância do Ministério Público no País. Nesse sentido, ele ressaltou que a posse do novo chefe da instituição representa a consolidação de um modelo de renovação e de possibilidade de novos rumos. Acho extremamente importante que a cada dois anos se renove essa prática, afirmou.

O ministro afirmou ainda que a reforma do Judiciário tem ajudado a mudar o estado brasileiro. Segundo Gilmar Mendes, ainda é necessário avançar num processo de reforma política e administrativa em todos os âmbitos, profissionalizar a administração, como tem sido feito no Judiciário, exemplo que pode ser seguido pelo Poder Legislativo, tanto federal, quanto estadual e municipal.

Transparência ajuda muito nesse sentido, afirmou Gilmar Mendes, para quem é preciso um processo contínuo de reforma com concursos públicos, limites para as funções de confiança em todos os âmbitos e transparência nos gastos. Essas medidas, segundo ele, ajudariam a criar um novo modelo institucional que evitaria esse tipo de crise que vive o Senado Federal, atualmente. O ministro esclareceu que não se trata da criação de um órgão de controle externo, mas de mecanismos institucionais que dão segurança a todos.

Atualizado por: Edmar Soares Filho


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