OAB/RJ e TRF2 inauguram Posto de Protocolo Conveniado na Subseção da Ilha

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05/05/2009 12h40

Da redação das Tribuninhas

04/05/2009 - O serviço de Protocolo Conveniado, parceria da OAB/RJ com o TRF da 2ª Região, foi inaugurado na sede da Subseção da Ilha do Governador, no dia 30 de abril. O objetivo do serviço é receber gratuitamente as petições destinadas aos órgãos da Justiça Federal de 1° e 2° graus na própria sede da subseção, sem a necessidade de um deslocamento até o Centro. Para o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, este é um projeto que vale a pena investir. "O TRF não teve nenhum ônus, já que todos os equipamentos e funcionários pertencem à Ordem. Temos um custo benefício vantajoso em vista das facilidades que este projeto traz para os advogados", afirmou Wadih. Outras subseções também podem solicitar a instalação de um Posto Conveniado, basta procurar a Seccional e encaminhar requerimento ao Tribunal.

O convênio de cooperação técnico-institucional foi assinado em dezembro pelo então presidente do TRF2, desembargador Joaquim Antonio Castro Aguiar, e pelos presidentes da Seccional, Wadih Damous e da 33ª subseção, Luiz Carlos Varanda dos Santos. "Essa parceria mostra que estabelecer laços entre advogados e juízes só pode trazer benefícios para todos, inclusive para a sociedade. O Posto de Protocolo Conveniado será útil para os profissionais de Direito e para os cidadãos, pois evitará que os tribunais fiquem assoberbados. O advogado poderá protocolar sua petição confortavelmente, perto de seu escritório", explicou Wadih.

 Dois funcionários foram treinados durante um mês pelo Tribunal Federal para aprenderem a protocolar as petições. "O processo é simples, e o sistema possibilita que o advogado confirme o local de destino da petição, antes que ela seja encaminhada", assinalou a funcionária Aline Nascimento Gomes. Após a autenticação uma via fica com o profissional de Direito e outra é encaminhada para o local de destino. Independente de ser vara federal do interior ou Juizado, os processos levam cerca de uma semana para chegarem ao destino. Por esse motivo o serviço não atende às causas urgentes, que necessitam de um tempo menor para a protocolização.

O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, destacou o empenho do presidente da 33ª Subseção pela implantação do projeto. "É através de atitudes como esta que a OAB melhora a prestação de serviços aos advogados?, salientou Felipe.  Luiz Carlos Varanda lembrou que, das 57 subseções existentes no estado, apenas 20 contam com o serviço da Justiça Federal em suas comarcas. ?São 37 unidades que ficam afastadas desse tipo de justiça. A instalação de um Posto Conveniado nessas regiões será de muita utilidade para os advogados que militam nelas", acrescentou o presidente da OAB/Ilha.

 Segundo o presidente da OAB/RJ, o projeto prevê que até o final do ano praticamente todas as subseções já oferecerão este tipo de serviço. Outro pleito da Seccional neste sentido é de que seja monitorado um posto do Tribunal Regional do Trabalho nos moldes do que foi feito com a Justiça Federal. Wadih revelou que solicitação nesse sentido já foi entregue ao TRT, que está analisando a proposta. Para o advogado João Cícero de Paiva, estas melhorias contribuem para a agilidade da justiça, além de facilitar a vida do profissional de Direito.

A inauguração do Posto Conveniado na Ilha contou também com a presença do representante do Tribunal Regional Federal, Romildo Volotão, do membro gestor da Caarj, Ricardo Menezes e do representante da subsede da Leopoldina, Frederico Mendes.

Atualizado por: Edmar Soares Filho

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