Projeto do TRT Niterói recebe apoio em Brasília

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04/05/2009 15h00

Fabiana Torres

Após encontro realizado com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton França, em Brasília, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, Antonio José Barbosa da Silva, comemorou a boa receptividade do projeto de criação de um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Niterói.

A unidade tem como objetivo atender às demandas do município e cidades do interior. A reunião aconteceu na última quarta-feira. No entanto, ainda não foi possível definir prazos para que o projeto saia do papel.

"O ministro Milton França mostrou-se receptivo à ideia. Foi muito importante ver que esse projeto está sendo bem visto por ele. Por isso, acredito que estamos mais próximos da implantação do TRT em Niterói do que estávamos antes desse encontro. Contudo, é um processo de médio prazo. Não há previsão para a criação do órgão no município", enfatizou Silva.

Visando à concretização do sonho de transformar a Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade, em um corredor judiciário, Antonio José revelou que o projeto prevê a implantação do TRT em um prédio que está desativado.

"Pensei em fazer o TRT funcionar em um dos prédios da Amaral Peixoto, próximo à Avenida Rio Branco, que está abandonado e só precisa de reforma. Após a inauguração do novo Fórum, a chegada do TRT viria para concluir a transformação da via em um corredor judiciário. Além disso, fortaleceria e valorizaria o Centro de Niterói", argumentou Antonio.

O ministro Milton França acredita que o TST se mostrará sensível ao pleito e enviará à Câmara Federal, o anteprojeto de lei propondo a criação do tribunal.

Antonio José destacou a importância do TRT no município para evitar prejuízos à classe trabalhadora. Ele lembrou ainda que o novo tribunal daria uma atenção maior às varas do antigo Estado do Rio.

"As maiores demandas de processos trabalhistas são de Niterói e cidades vizinhas, devido ao crescimento desses municípios", disse.

Mais agilidade nos processos

O encontro contou ainda com a presença do deputado federal Chico D´Angelo (PT-RJ). Para ele, o crescimento vertiginoso do antigo Estado está estrangulando o funcionamento das varas do Trabalho no interior, com o aumento do número de processos. Ele teme que, com o crescimento da demanda, o TRT-RJ será congestionado.

Representando o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, impossibilitado de comparecer ao encontro por conta das eleições no Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), o gestor da Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio (Caarj), Ricardo Menezes, informou que a entidade também acredita que o novo tribunal daria maior agilidade no julgamento dos processos.

O presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), Nilson Xavier, espera pela criação do TRT em Niterói como "medida altamente social, para evitar que a prestação juriscional seja prejudicada".

O diretor do Fórum de Niterói, juiz Jorge Ramos, e o ex-diretor da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), juiz Paulo Périssé, também participaram da reunião. Ramos revelou que, o Estado do Rio, cada vara recebe, em média, três mil processos por ano, enquanto na cidade do Rio, esse número não alcança 1.500.

O Fluminense

Atualizado por: Edmar Soares Filho

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